A Procuradoria-Geral da República deve denunciar o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no início de fevereiro, quando pedidos de investigações contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato serão enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da Folha de São Paulo.
Segundo apurou a Folha, autoridades do caso consideram já haver “elementos suficientes, para que o senador seja denunciado, sem que seja necessário o recolhimento de novas provas através de novo inquérito, o que segundo a Folha está sendo chamado de “denúncia direta”.
No ano passado, a Polícia Federal encontrou no escitório do doleiro Alberto Youssef, em São Paulo, comprovantes de depósitos para o senador, que somavam R$ 50 mil. Todos os dépositos foram feitos em dinheiro vivo nos dias 2 e 3 de maio de 2013.
Quando a denúncia veio a público, em maio de 2014, Collor subiu defendeu-se. Sem explicar a origem de comprovantes dos depósitos de R$ 50 mil em sua conta, ele negou conhecer ou manter "relacionamento pessoal ou político" com Youssef.
Na ocasião, ele disse que estava sendo vítima de uma campanha difamatória por parte da mídia.
A Justiça Federal do Paraná, que conduz a operação Lava Jato, encaminhou em junho as provas ao STF, já que o senador Collor tem foro privilegiado.
O juiz Sergio Moro, responsável pela operação, disse à época ao despachar o processo, que era prematura a conclusão de que os depósitos teriam natureza criminosa, mas que mereciam investigação no foro adequado, ou seja, no STF. ''A localização em escritório de suposto doleiro de comprovantes de depósitos em espécie constitui indício de crime'', escreveu Moro.
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, quando o material chegou ao STF, delegou a condução do caso a um juiz que atua em seu gabinete. Logo depois os documentos foram enviados para a Procuradoria-Geral da República, que poderia ter iniciado investigações.
Isso não foi feito porque o Ministério Público entendeu ter elementos suficientes para a apresentação de denúncia, sem colher mais provas, segundo apurou a Folha.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar denúncias contra autoridades que o Ministério Público considera ter provas de participação no esquema ou pedir abertura de inquéritos contra aqueles que têm contra si apenas indícios.
De uma forma ou de outra, inquéritos ou denúncias não significam culpa, uma vez que somente após o processo e julgamento pelo STF uma autoridade pode ser condenada.
Outros políticos, como o deputados Luiz Argôlo (SDD-BA) e o ex-deputado André Vargas (sem partido-PR), também são acusados de envolvimento com Youssef.
Um dos principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que entre 35 e 40 políticos foram citados por ele em seu depoimento.
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